O documento foi lançado na última terça-feira (14) e será entregue a autoridades do Executivo e do Legislativo para apoiar na construção de normas e estrutura de governança do mercado interno de carbono.
Robson Braga de Andrade, o presidente da CNI, ressalta o ponto de interesse na iniciativa, no sentido que a partir da identificação de tendências em referências externas maduras, seja possível agilizar de forma efetiva a implementação do mercado no âmbito nacional, além de um espelhamento para que haja aderência e compatibilidade entre os modelos.
A publicação aborda iniciativas realizadas por países dos diversos continentes com objetivo de apontar elementos comuns que possam ser úteis para a reflexão sobre a governança de um mercado de carbono no Brasil. Dentre eles, os pré-requisitos para mercados de carbono duradouros, a organização dos sistemas de compensação, as categorias de projetos externos aceitos para compensação, a interface com o setor privado e formas de interação com setores não regulados.
Dentre os principais pilares apontados no estudo e que são defendidos pela CNI para o modelo brasileiro, estão liderança no Executivo, descentralização, criação de novas estruturas, organização dos sistemas de compensação, interface com o setor privado e formas de interação com setores não regulados.