No censo realizado no ano passado e cujo resultado foi divulgado ontem pelo IBGE, o Brasil alcançou o registro de 203 milhões de habitantes. Houve o menor crescimento populacional em 150 anos. Segundo o IBGE, de 2010 (última contagem) até o ano passado, a taxa média de crescimento anual da população foi de 0,52% – a primeira abaixo de 1% e a menor registrada desde o primeiro levantamento, em 1872. A população brtasileira chegou a 203 milhões.
Ainda não está claro o reflexo da pandemia da covid-19, que reduziu nascimentos e ampliou o número de mortes, mas o registro de um novo Brasil é claro: com menos gente do que era esperado, em mais domicílios (casas e apartamentos), e com capitais perdendo população para as novas fronteiras do agronegócio.
Do lado econômico, consolida-se o fim do chamado bônus demográfico (quando a proporção de jovens, a população economicamente ativa, é alta na comparação à fatia de idosos e crianças, o que eleva a chance de ganhos no PIB). Para grande parte dos especialistas, o Brasil desperdiçou a oportunidade, que teria começado há cerca de 50 anos, de chegar ao primeiro mundo.
Diante de um Censo com atrasos e muitas idas e vindas, a expectativa agora, uma vez conhecida a pesquisa, é que esta edição tenha mais ações na Justiça do que em versões anteriores.
As medidas judiciais devem partir de municípios interessados em contestar os dados, uma vez que o número de habitantes de todas as 5.570 cidades do país é usado como parâmetro para distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Quem tem mais habitantes recebe mais recursos do fundo, distribuídos pela União. É comum que prefeituras contestem o dado na Justiça, mas isso deve ser mais intenso dessa vez, segundo o ex-presidente do IBGE, Eduardo Rios Neto.
Alívio dos devedores
Os devedores brasileiros poderão ter alívio nos seus débitos a partir de setembro. Ontem, o Ministério da Fazenda definiu as condições para a adesão ao Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, o Desenrola Brasil.
As regras constam de portaria publicada no Diário Oficial. O programa terá duas faixas. A faixa 1, com aval do Fundo de Garantia das Operações, do governo federal, valerá para as dívidas de até R$ 5 mil para pessoas que recebem até dois salários mínimos.
O segundo ponto é a faixa 2, voltada para rendas salariais mais altas e que considera apenas dívidas bancárias, sem garantia do Tesouro. As dívidas até R$ 100 serão perdoadas. O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), medido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), caiu 0,6% em junho ante o mês de maio e marcou 106,4 pontos, descontados os efeitos sazonais.
Foi a segunda queda consecutiva, levando o Icec ao menor nível desde junho de 2021. Na comparação anual, a confiança caiu 13,1% em relação a junho do ano passado. É a maior retração desde abril de 2021, quando o índice registrou queda de 20,7%.