Nesta sexta-feira (5), a Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) da Câmara dos Deputados debate a transição energética com representantes de ministérios. Estão na lista de convidados membros dos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), da Fazenda, de Minas e Energia (MME), do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
A transição energética é um dos temas prioritários para o governo federal. Inclusive, o Brasil é líder em investimento na América Latina em transição energética.
As autoridades entendem que a presidência brasileira do G20 e a realização da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30) em Belém (PA), em 2025, são oportunidades de alavancar a pauta verde no país. Além disso, apresentar resultados ajuda a pressionar países desenvolvidos a contribuírem financeiramente com a preservação ambiental e projetos de sustentabilidade. Para isso, o governo defende um financiamento público para a transição energética industrial.
Em entrevista à GloboNews no início de junho, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), defendeu uma transição para o fim do uso de combustível fóssil. Apesar da concordância do Congresso Nacional com a agenda verde, como o programa Mover e mercado de carbono, os parlamentares destacam a possibilidade de ampliação das fontes de energia.
No Congresso, os projetos enviados pelo governo seguem um rito para promover ajustes, incluindo a realização de audiências públicas. Entre os temas que precisam de mais debate está o mercado de energia elétrica e a tarifa para os consumidores.
Audiência sobre transição energética
Para a reunião desta sexta-feira, os requerimentos dos deputados Julio Lopes (PP-RJ) e Vitor Lippi (PSDB-SP) ressaltaram o caráter inclusivo e participativo da transição energética. Ou seja, os parlamentares querem debater a legislação do setor sob a perspectiva de multiplicidade de matrizes energéticas com o objetivo de corrigir distorções no abastecimento elétrico para a população.
— Em se tratando do setor de energia, parcela expressiva da população ainda é um ente passivo, responsável por pagar uma conta mensal que chega à sua residência, muitas vezes sem compreender a composição daquele montante. Para quase 70% dos brasileiros, a conta de luz representa a parcela mais significativa do orçamento familiar — pondera Julio Lopes em seu requerimento.
No Brasil, os consumidores em geral consomem energia do mercado regulado. Resumidamente, nesse modelo, a distribuidora de energia elétrica local realiza o abastecimento da população. Por sua vez, no mercado livre, o consumidor possui a liberdade de comprar o contrato de energia. O requerimento do deputado Julio Lopes comenta sobre o mercado livre:
— Para os consumidores do mercado livre de energia, por sua vez, já é possível verificar um consumidor mais ativo na sua gestão energética. Ao migrar para esse ambiente mais competitivo, o consumidor tem encontrado energia até 30% mais barata. Isso é justificado por diversos fatores além da própria competição entre fornecedores. Essa economia é fator fundamental para redução do Custo Brasil, impactando positivamente na geração de empregos e riqueza para o país.
Acompanhe aqui a audiência pública sobre transição energética.