A Câmara dos Deputados aprovou o programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover) com uma margem significativa de 380 votos a favor e apenas 26 contrários. A medida segue para a sanção presidencial. O objetivo do programa é impulsionar investimentos em rotas tecnológicas inovadoras. Além disso, reforçar as exigências de descarbonização da frota automotiva brasileira, abrangendo não apenas carros de passeio, mas também ônibus e caminhões.
Foto: José Paulo Lacerda/CNI
Antes da votação na Câmara, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, ressaltou o papel essencial do Mover na promoção do protagonismo do Brasil na economia verde. Ele destacou o estímulo aos investimentos na indústria nacional, que já totalizam R$ 130 bilhões de reais.
O Mover foi desenvolvido em colaboração entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), juntamente com os ministérios da Fazenda e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O programa visa impulsionar os investimentos em eficiência energética. Portanto, estabelecendo limites mínimos de reciclagem na produção de veículos e introduzindo o conceito do IPI Verde, um sistema que propõe que aqueles que poluem menos paguem menos impostos.
A iniciativa representa uma continuação e ampliação de iniciativas anteriores, como o Rota 2030 e o Inovar Auto, com o objetivo ambicioso de reduzir as emissões de carbono em 50% até 2030. O programa introduz requisitos mais rigorosos de sustentabilidade para veículos novos. Entre eles estão a medição das emissões de carbono “do poço à roda”, considerando todo o ciclo de vida da fonte de energia utilizada. Além disso, prevê-se uma análise mais abrangente, conhecida como “do berço ao túmulo”, que abarca a pegada de carbono de todos os componentes e etapas de produção, uso e descarte dos veículos.
Lula e Alckmin – Foto: Ricardo Stuckert/PR
Inovando com o Mover
Entre as principais inovações do Mover está a ampliação da mobilidade. Pois não se limita apenas a veículos de passeio, mas também inclui ônibus e caminhões. Além disso, com a introdução da medição das emissões “do poço à roda” e a exigência de material reciclado na fabricação dos veículos. O sistema de tributação verde, baseado no conceito de “bônus-malus” para o IPI, leva em consideração diversos indicadores, como a fonte de energia, consumo energético, potência do motor e reciclabilidade.
Para apoiar as empresas na conformidade com esses requisitos, o programa oferecerá créditos financeiros vinculados aos investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D). Ademais, serão implementados incentivos fiscais para fabricantes que investirem em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação em programas prioritários na cadeia de fornecedores.