O governo federal enviou à Câmara dos Deputados um projeto de lei que cria o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA) entre 2024 e 2027. O objetivo é reduzir as desigualdades regionais por meio da integração, bem como da diversificação produtiva da biodiversidade, com agregação de valor. O texto será distribuído para análise das comissões da Câmara.
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O PRDA, se provado, será baseado no desenvolvimento produtivo; no meio ambiente; na pesquisa, inovação e educação; e na infraestrutura econômica e urbana. Além disso, no fortalecimento da gestão e governança pública; e no
desenvolvimento social e acesso a serviços públicos essenciais.
O texto foi elaborado pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Além disso, a ideia é que a proposta esteja alinhada com a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e com o Plano Plurianual (PPA) entre os anos de 2024 e 2027.
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O financiamento será por recursos da União, de estados amazônicos, do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), bem como outras fontes nacionais e internacionais.
Geração de empregos na Amazônia
Para o governo, o plano alcançará o crescimento econômico sustentado e a geração de empregos, com foco no ganho de produtividade, bem como na eficiência alocativa. Além disso, na recuperação do equilíbrio fiscal.
O plano será aplicado em parceria com estados e municípios e articulação com diversos ministérios. Além disso, deverá abranger a área de atuação da Sudam: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão.