A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (2), um projeto que suspende, por até quatro anos, as parcelas das operações de crédito rural em situação de seca ou estiagem extrema nos municípios em que tenha sido declarado estado de calamidade ou situação de emergência. A matéria segue para a Câmara dos Deputados.
Medida tem como objetivo facilitar os pagamentos de crédito rural -Foto: Emanuel Cavalcante/Divulgação Embrapa Amapá
A prorrogação vale para empréstimos contratados por produtores nos anos de 2022 a 2024. A medida também suspende a exigibilidade do pagamento de financiamentos e empréstimos contratados no âmbito de quatorze programas e financiamentos de crédito rural.
O senador Alan Rick (União-AC), relator da matéria, afirmou que os casos serão analisados individualmente, mas que o projeto busca ampliar o prazo de pagamento para que os produtores rurais tenham capacidade de investimento para retomar as produções.
O relator retirou ainda do texto um artigo que previa a anistia de todo o crédito tomado caso o produtor tivesse, comprovadamente, perdido toda a produção agropecuária. Segundo o senador, o pedido de retirada foi feito pelo governo.
Os programas contemplados são: Moderinfra, Inovagro, Prodecoop, Pronaf, Pronamp, FNO, Procap-Agro, BNDES-Agro, BB-Investe Agro, Basa, Caixa Econômica, Banco do Brasil, crédito rural Sicoob, e Financiamento de Custeio Pecuário.