O presidente Jair Bolsonaro estará na Índia no dia 25 com um amplo acordo de investimentos para selar sua aproximação com o país asiático. Ele deverá passar três dias no país, e no último está prevista sua participação em um seminário empresarial.
Um dos objetivos da viagem é criar um ambiente que dê mais segurança jurídica, estimulando assim, novos investimentos. O tratado que deverá ser assinado entre os dois países segue um novo modelo que exclui a cláusula investidor-Estado, que previa que os Estados poderiam ser acionados em arbitragem internacional pelas empresas investidoras.
O Brasil já assinou acordos nesse mesmo modelo com Angola, Chile, Colômbia, Emirados Árabes Unidos, México, Moçambique e Peru, entre outros países.
Além do acordo de investimentos, devem ser assinados ao menos outros dez tratados. Dois são demandas antigas do setor privado brasileiro: o acordo de Previdência, que permite aos executivos que o tempo em que trabalham expatriados seja contado para sua aposentadoria. Para as empresas, elimina a dupla contribuição previdenciária. E uma revisão do acordo de eliminação de bitributação Brasil-Índia, válido desde 1992, que deve ter suas alíquotas atualizadas. Também devem ser assinados acordos para aumentar vendas de etanol brasileira, para cooperação em segurança cibernética, em medicina, e outros.
A meta do governo brasileiro é diversificar exportações brasileiras para a Índia, hoje muito concentradas em petróleo (35% das vendas de janeiro a novembro do ano passado), óleo de soja (10%) e açúcar (8,9%). Na visita bilateral, não devem ser discutidos temas espinhosos, como os subsídios da Índia ao açúcar, alvo de contencioso do Brasil na OMC (Organização Mundial de Comércio).
Na comitiva, estarão o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, o secretário especial de Comércio Exterior, Marcos Troyjo, a ministra da Agricultura, Teresa Cristina, o titular da pasta de da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, e o de Minas e Energia, Bento Albuquerque.