Na semana passada, os presidentes da República, Jair Bolsonaro, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), mencionaram em entrevistas a possibilidade de privatização da Petrobras, num momento em que há confronto com os governadores a respeito dos preços dos combustíveis.
O presidente Bolsonaro disse a uma emissora de rádio, na quinta-feira (14), que tem “vontade” de privatizar a empresa. “Tenho vontade de privatizar a Petrobras, tenho vontade. Vou ver com a equipe da economia o que a gente pode fazer.” No dia anterior, em entrevista à Rádio CNN, Lira sugerira que o Brasil questionasse se “não seria a hora de privatizar” a empresa.
Bolsonaro justificou-se afirmando que é cobrado pela alta dos combustíveis mas que não pode intervir na política de preços praticada pela estatal. No centro da discussão, está o ataque do presidente da Câmara à política de preços colocada em vigor pela empresa.
Para Lira, “há uma política que tem que ser revista, porque ela nem é pública nem é privada completamente” e sugere que se discuta a real função da Petrobras no Brasil. “É só distribuir dividendos para os acionistas?”, ele pergunta, acrescentando que a companhia hoje está numa espécie de limbo entre o público e o privado e sem uma política de investimento energético. “Ela deixou de fazer investimentos para fazer distribuição de dividendos”, afirmou.
ICMS sobre combustíveis
A Câmara aprovou, por 393 votos a 71, o projeto que muda a regra da incidência do ICMS (imposto estadual) sobre os combustíveis e prevê que o tributo seja aplicado sobre o valor médio dos últimos dois anos, a fim de baratear o produto.
A proposta segue para o Senado. O placar é vitória do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que patrocina o projeto sob o argumento de que a medida vai reduzir o preço dos combustíveis. Os governadores reagiram, acenando com possível recurso ao Supremo Tribunal Federal.
Lira vem intensificando, nas últimas semanas, ataques aos repasses de preços praticados pela Petrobras e críticas aos estados por não quererem diminuir suas alíquotas de ICMS.