O Ministério da Infraestrutura assinou com o BNDES um contrato para a realização de estudos sobre modelos de gestão e exploração dos portos de Santos e de São Sebastião, ambos no litoral paulista, dando início ao processo para a transferência dos dois terminais ao setor privado.
O Diário Oficial de quarta-feira passada publicou o extrato do contrato, que prevê a divulgação dos resultados dos estudos no primeiro semestre de 2021 e a realização do leilão em 2022, último ano do governo Bolsonaro.
Uma questão ainda não definida, que aguarda as análises, refere-se ao formato da concessão. Pode ser um modelo que preveja o retorno dos portos ao patrimônio da União após o contrato ou um modelo que determine a venda dos ativos sem posterior reversibilidade dos bens.
Para o diretor de Infraestrutura do BNDES, Fábio Abrahão, está descartada a hipótese de o governo permanecer como acionista, o que, segundo sua avaliação, levaria à perda de valor do ativo “para todos os envolvidos”. A expectativa do ministério é de que a entrada do setor privado na gestão dos portos dinamize a atividade e gere maior fluxo de investimentos.
Além disso, haveria modernização e melhoria dos níveis de serviços, aumento da eficiência e maior competitividade (interna e externa), devido à adoção de melhores práticas internacionais. “A busca de um modelo mais eficiente, flexível, que amplie o potencial de investimentos por meio de recursos privados para a gestão dos portos brasileiros, é a próxima fronteira do setor. E o início dos estudos, sobretudo do porto de Santos, responsável por 28% da corrente de comércio no país, é um marco definitivo nesse processo”, disse o ministro Tarcísio Gomes de Freitas.
Fora a sistematização dos estudos e a deliberação quanto ao formato de desestatização a ser adotado, o BNDES ficará responsável por dar suporte às audiências públicas e ao leilão propriamente dito, acompanhando o processo até a assinatura do contrato com o vencedor da disputa.