O Banco Central regulamentou, nesta quinta-feira (22), nova modalidade de empresas que atuam no ramo de sistema de pagamentos, as iniciadoras de transação de pagamento, para atuarem no open banking e no Pix.
Em entrevista concedida à Folha de São Paulo no início de outubro, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, já havia falado da modalidade e que, além de englobar a plataforma de compartilhamento de dados financeiros para obter melhores condições de crédito (open banking) e o novo sistema de pagamentos instantâneos (Pix), estaria nessa categoria o serviço de pagamentos do WhatsApp, recentemente barrado no Brasil.
“Essa nova instituição de pagamento tem como atividade principal a iniciação de transação de pagamento sem participar do fluxo financeiro. Esse serviço consiste na iniciação de uma transação de pagamento ordenada pelo usuário final, relativamente a uma conta de depósito ou de pagamento, comandada por instituição não detentora da conta”, explica a nota divulgada pelo BC. Qualquer instituição integrante da modalidade de iniciadoras de transação de pagamentos poderá, por meio desta, comandar uma transação de Pix nas instituições detentoras de contas de depósito ou de pagamento, com um processo agilizado de autorização de operação.
Além da nova modalidade, a resolução divulgada pela instituição financeira também determina a prévia autorização de funcionamento a todas as instituições de pagamento que sejam emissoras de moeda eletrônica e que gerenciem contas pré-pagas.