O deputado Diego Andrade protocolou projeto de lei que sugere uma majoração de 3,5% sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). A medida seria uma alternativa para custear o aumento do piso da enfermagem, estimado em R$16 bilhões. Pelos cálculos do autor, o aumento da alíquota deve gerar uma receita adicional de R$ 10 bilhões por ano. O valor, sugere a proposta, deve ser divido da seguinte maneira: 15% para ações e serviços de saúde dos municípios; 30% para os estados; e 55% para a União.
Há duas semanas, Arthur Lira determinou que lideranças busquem uma fonte de compensação para bancar o piso da enfermagem, cuja urgência já foi aprovada. O mérito só deve ser votado após essa definição. No entanto, as sugestões postas na mesa ainda não encontram consenso. A ideia de aumentar a CFEM, por exemplo foi criticada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que afirmou entender que este não é o momento para aumentar tributos de qualquer natureza. “Temos que gerar produção, gerar emprego, gerar riqueza. O aumento da carga tributaria no país que já tem carga excessiva não me parece o caminho mais adequado”, respondeu quando questionado pelo O Brasilianista.
Pacheco afirmou que é papel do Ministério da Economia encontrar a fonte de recursos para viabilizar o piso. “Nós temos alternativa, temos arrecadação hoje muito considerável. É papel do Ministério da Economia definir qual caminho para se dar a concretização de anseio legítimo de uma categoria que precisa ser reconhecida”, declarou.