A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) acompanha o andamento da disseminação da covid-19 para decidir se adia ou não o leilão 5G. A Anatel recebeu solicitação de associações do setor, mas, conforme informou à agência de notícias Reuters, sua visão hoje é de que “ainda é possível promover o leilão até o final de 2020”, conforme estava previsto.
Na semana passada, a SindiTelebrasil, associação que reúne as empresas de telecomunicações, defendeu o adiamento por conta das incertezas e da paralisação econômica geradas pela pandemia. Analistas avaliam que, como o leilão criará demanda de investimentos de bilhões, as empresas que participarem do certame precisarão de previsibilidade de longo prazo.
Consultas em andamento
A Anatel mantém em andamento quatro consultas públicas sobre o leilão 5G e a segurança cibernética. Três delas (consultas nº 06/20, nº 11/20 e nº 12/20) se referem à certificação de equipamentos de prestadoras de telefonia móvel celular e de estações de acesso (modems, por exemplo) a serem utilizados nas redes de 5G. Os interessados podem contribuir com sugestões às consultas até o dia 2 de maio por intermédio do Sistema de Acompanhamento de Consultas Públicas (SACP).
MP prorroga prazo do Fistel
Edição extra do Diário Oficial publicou, na quarta-feira passada, a MP nº 952/20, que prorroga o pagamento de taxas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). A medida provisória era aguardada pelas operadoras de telefonia, que alegam dificuldade em honrar o compromisso por conta dos efeitos da pandemia do novo coronavírus no mercado.
O pagamento das taxas, estimadas em R$ 4 bilhões, poderá ser feito em parcela única, com vencimento no dia 31 de agosto deste ano, ou em até cinco mensalidades, com vencimento no último dia útil de cada mês. A primeira parcela vencerá em 31 de agosto.