A Agência Nacional de Mineração (ANM) lança no mês que vem edital para a licitação de um lote inicial de 500 áreas, situadas em sua maioria nos estados de São Paulo e Rio. Hoje a União tem 20 mil reservas no país. O lote inclui reservas de “minerais agregados” (pedra britada, areia, cascalho, cerâmicos), usados na construção civil. O edital dá sequência à nova modalidade introduzida no setor mineral.
O primeiro leilão de um projeto de mineração do PPI foi realizado pela agência em 21 de outubro passado. A área foi arrematada pela australiana Perth Recursos Minerais, com proposta única, para ter os direitos de exploração mineral no Complexo Polimetálico de Palmeirópolis (TO).
A empresa ofereceu R$ 15 milhões em bônus e 1,71% em royalties sobre a receita bruta, na fase de produção. O valor de outorga será pago à União em três parcelas: R$ 1,5 milhão na assinatura do contrato; R$ 6,5 milhões durante o período de pesquisa (dois anos); e R$ 7 milhões quando receber a carta de lavra.
O processo da licitação será executado em duas etapas: oferta pública, para quando houver apenas um candidato na disputa; ou leilão, quando o número de interessados for de dois para cima. “Será tudo realizado eletronicamente e o preço mínimo para cada área vai consistir basicamente nos custos de emolumentos normais da agência”, afirmou o diretor da ANM, Eduardo Araújo de Souza Leão.
Leão detalhou que o novo processo, por meio eletrônico, “será totalmente secreto e ninguém terá acesso à proposta dos interessados”. Esse primeiro lote de 500 áreas deverá ter seu resultado divulgado em fevereiro, pois o edital ficará disponível por 60 dias, a contar do lançamento, em meados de dezembro. A expectativa da ANM é de que a cada 30 dias sejam ofertadas mais áreas para leilão.