Agência aprova edital de leilão de linha de transmissão

Foto: Divulgação/Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou edital para construção de linhas de transmissão com leilão previsto para 19 de dezembro. Serão ofertados 12 lotes com investimento de cerca de R$ 4,18 bilhões na construção de 2,3 mil quilômetros de novas linhas e 16 subestações.Os vencedores deverão construir, operar e dar manutenção à infraestrutura de transmissão nos 30 anos de concessão.

O edital prevê 12 lotes de linha de transmissão em:Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Minas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Na disputa, vence a empresa ou consórcio que apresentar o lance com a menor receita anual permitida (RAP). O leilão inclui um trecho de linha de transmissão arrematado pela Eletronorte em leilão anterior, mas que, por descumprimento do contrato, foi retomado pela agência após processo de caducidade.

O leilão ocorrerá em um hotel de São Paulo, em local e horário a serem divulgados pela Aneel. O prazo de concessão começará a contar a partir da assinatura dos contratos, o que deve ser realizado em 20 de março de 2020. A versão preliminar do edital, aprovada em 13 de agosto, sofreu ajuste após análise do TCU.

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