Cerca de 4,26 milhões de trabalhadores recebem a partir desta segunda-feira (17), o abono salarial do PIS/Pasep. O valor, que pode chegar a um salário mínimo (R$ 1.412), está disponível para os nascidos em julho e agosto. O calendário de pagamentos segue até 27 de dezembro, com datas específicas para cada mês de nascimento ou número final de inscrição, no caso do Pasep.
O PIS receberá cerca de R$ 3,9 bilhões, enquanto o Pasep receberá R$ 613 milhões – Foto: José Cruz/Agência Brasil/Arquivo
No total, o governo federal vai liberar R$ 4,5 bilhões para o pagamento do abono, beneficiando 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, R$ 3,9 bilhões serão destinados ao PIS e R$ 613 milhões ao Pasep.
Para receber o benefício, é necessário ter no mínimo cinco anos de inscrição no PIS/Pasep, ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base de 2022, além de ter recebido remuneração média mensal de até dois salários mínimos. Assim, cada mês trabalhado equivale a R$ 117,67 no cálculo do valor do abono.
PIS/Pasep
Os trabalhadores da iniciativa privada com conta na Caixa receberão o crédito automaticamente. Já os demais beneficiários podem sacar o valor por meio da poupança social digital do Caixa Tem ou, em último caso, com o Cartão do Cidadão em terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências da Caixa.
O Banco do Brasil faz o pagamento do Pasep por meio de crédito em conta para correntistas ou titulares de poupança. Quem não tem conta no BB pode transferir usando terminais, portal ou agências, com documento de identidade.
Por fim, o prazo final para o saque do abono é 27 de dezembro de 2024. Após essa data, será necessário aguardar nova convocação do Ministério do Trabalho e Previdência.