O grupo de trabalho da reforma tributária (PECs 45/19, da Câmara, e 110/19, do Senado) promove audiência pública nesta quarta-feira (15) para discutir boas práticas internacionais de tributação sobre o consumo.
O debate foi proposto pelos deputados Sidney Leite (PSD-AM), Ivan Valente (Psol-SP), Newton Cardoso Jr (MDB-MG) e Mauro Benevides Filho (PDT-CE).
Convidados
Foram convidados para discutir o assunto:
– a professora de Direito Tributário na Universidade de Leeds (Inglaterra) Rita de la Feria;
– o conselheiro de Finanças na Embaixada da Espanha no Brasil, Francisco Javier Sánchez Gallardo;
– o advogado, pós-doutor em Direito e membro da Comissão da Reforma Tributária da OAB/DF Marcos Aurélio Pereira Valadão;
– a diretora de cursos na Universidade de York (Canadá) Melina Rocha;
– o consultor em Economia Antônio Lício;
– o ex-economista sênior do Fundo Monetário Internacional (FMI) e consultor em política tributária Ricardo Varsano;
– o pesquisador sênior do Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Isaias Coelho; e
– o livre-docente em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP) e professor de Direito Tributário da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) André Mendes Moreira.
A audiência será realizada no plenário 2, às 14h30.
Grupo de trabalho
Criado no dia 15 de fevereiro na Câmara dos Deputados, o grupo de trabalho da reforma tributária tem o prazo de 90 dias para concluir os trabalhos, podendo ser prorrogado a pedido.
O colegiado é coordenado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). O relator é o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que também relatou essa PEC na legislatura passada.
Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/944648-grupo-de-trabalho-discute-boas-praticas-internacionais-de-tributacao-sobre-o-consumo/