O Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração realiza nova uma audiência pública nesta quarta-feira (23) para ouvir instituições ligadas à produção de ouro e à garimpagem.
O grupo foi criado pela Câmara dos Deputados para elaborar proposta de atualização do código. Para o relator do colegiado, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), que solicitou a audiência, é essencial fomentar o debate com o maior número de instituições vinculadas ao setor mineral, com a finalidade de obter os subsídios necessários para a proposição de um novo marco regulatório.
“A Constituição Federal assegura prioridade às cooperativas para pesquisa e lavra dos recursos e jazidas de minerais garimpáveis. Nesse sentido, os debates devem incluir esse importante segmento econômico”, disse Joaquim Passarinho.
Debatedores
Foram convidados para o debate:
– o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais (Abirochas), Paulo Orciolli;
– o consultor jurídico da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig), Rogério Moreira;
– o representante da Cooperativa dos Garimpeiros e Mineradores do Brasil (Coogamibra) Hermes Galdino;
– o representante da Cooperativa do Garimpeiro Legal (CGL) Guilherme Willi Aggens.
A audiência está marcada para as 14 horas, no plenário 8.
Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/921561-grupo-de-trabalho-realiza-novo-debate-sobre-o-codigo-de-mineracao-nesta-quarta/