A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (23) a instituição do Dia Nacional do Guia de Turismo. O debate atende a requerimento apresentado pelo deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE).
“Entendo ser relevante a normatização legislativa para instituição do Dia Nacional do Guia de Turismo, tendo em vista que tal ação representaria necessário reconhecimento a estes atores e produtores da inovação e desenvolvimento do mercado de turismo, além de literais defensores do patrimônio artístico, urbanístico, patrimonial, cultural e natural de nosso País”, defende o parlamentar, que pretende apresentar projeto de lei para a criação da data.
A Lei 12.345/10 determina que toda data comemorativa seja objeto de projeto de lei, acompanhado de comprovação da realização de consultas e/ou audiências públicas a amplos setores da população.
Foram convidados representantes do Ministério do Turismo; da Associação Brasileira de Turismólogos e Profissionais do Turismo; da Associação Brasileira dos Guias de Turismo; e da Federação Nacional dos Guias de Turismo.
O debate será realizado às 15 horas, no plenário 5.
Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/920406-comissao-debate-a-criacao-do-dia-nacional-do-guia-de-turismo/