O Ministério da Economia publicou, nesta segunda-feira, o detalhamento do bloqueio orçamentário de R$ 8,2 bilhões autorizado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na semana passada referente ao segundo bimestre. O bloqueio deve viabilizar o cumprimento da regra do teto de gastos deste ano. A lei limita o crescimento das despesas da União à taxa de inflação registrada no ano anterior, que foi de 10,6%.
Contudo, o valor do bloqueio não é suficiente para suprir a demanda dos gastos obrigatórios. Portanto, o governo indica que deve deve direcionar para essas despesas o montante de R$ 1,737 bilhão, reservado inicialmente para atender o reajuste dos servidores públicos federais. “A reserva de R$ 1,737 bilhão na LOA para reestruturação de carreiras será usada para abater dessa necessidade total”, afirma a pasta.
A decisão final sobre o assunto será tomada até o fim deste mês, quando termina o prazo legal, de acordo com a lei eleitoral, que proíbe o aumento de salários de servidores a 180 dias das pleito. Caso o reajuste seja concedido, será necessário novo bloqueio de recursos, comprimindo ainda mais o orçamento dos Ministérios.
O corte detalhado nesta segunda-feira (6) atinge mais profundamente os ministérios de Ciência e Tecnologia (R$ 2,5 bilhões), da Educação (R$ 1,59 bilhão), da Saúde (R$ 1,25 bilhão) e da Defesa (R$ 706 milhões).