O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem, terça-feira, por unanimidade, as contas da campanha da chapa do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB). Os ministros seguiram o voto do relator, Ricardo Lewandowski.
O ministro relator considerou que as irregularidades apontadas pela área técnica da Corte foram mínimas, e não impediam a aprovação das contas. “Considerando que as ocorrências apontadas pela unidade técnica se encontram plenamente superadas ante a apresentação de esclarecimentos e documentos hábeis a rebatê-las, reconheço a integral regularidade da movimentação financeira”, afirmou.
A cerimônia de diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente eleito Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho (PSB) será realizada no dia 12, próxima segunda-feira, a partir das 14h, no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.
Segundo o tribunal, a cerimônia de diplomação formaliza a escolha do eleito pela maioria da população nas urnas. Durante o evento, que marca o encerramento do processo eleitoral, serão entregues os respectivos eleitos diplomas assinados pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.
A entrega dos documentos ocorre após o término do pleito, a apuração dos votos e o vencimento dos prazos de questionamento e de processamento do resultado da votação. Com o ato, candidatas e candidatos eleitos se habilitam ao exercício do mandato.
Disputa interna no MDB
Senadores e deputados do MDB enfrentam a concorrência dos próprios colegas para garantir cargos no futuro governo Lula, além da disputa com outros partidos por vagas na Esplanada dos Ministérios. Renan Calheiros (AL) e Eduardo Braga (AM), por exemplo, brigam para ter direito de indicar o ministro que vai representar a bancada do Senado.
Eduardo Braga, em fim de mandato, quer controlar novamente Minas e Energia e Renan, garantir o senador eleito Renan Filho (AL) em uma pasta, sem indicar preferência por qual. Para aumentar ainda mais o impasse, Lula quer a cadeira a ser destinada à senadora Simone Tebet (MS), provavelmente a de Desenvolvimento Social, seja incluída na conta do MDB .
As bancadas do partido no Congresso, porém, reivindicam um nome indicado pela Câmara e outro, pelo Senado, e insistem para que Simone Tebet permaneça na “cota pessoal” do futuro presidente. A senadora de Mato Grosso do Sul, também em final de mandato, declarou publicamente apoio à candidatura de Lula no segundo turno das eleições. Esse apoio assegurou a eleição do petista em 30 de outubro.
Os deputados definem nesta semana o nome a ser apresentado a Lula, a bancada quer a indicação de um nome. Eles discutirão, ainda, a formação de blocos para negociar a distribuição de comissões na Câmara.