Em almoço patrocinado pela Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo na quarta-feira passada, o ministro Tarcísio de Freitas reafirmou que o leilão para a concessão das BRs 381 e 262 (MG-ES) foi remarcado para 20 de dezembro, conforme publicado no Diário Oficial do dia 20 do mês passado.
Segundo o ministro, o adiamento foi pedido por investidores que pretendiam estudar melhor o edital publicado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e, apostando em um leilão mais competitivo, o governo optou por atender à solicitação.
A BR 381 (MG) tem sido, ao longo de anos, uma das rodovias com maior número de acidentes com vítimas no país. O governo iniciou as obras de duplicação da via há mais de uma década e os trabalhos, ainda em andamento, fazem parte de um amplo projeto de reformulação que inclui eliminação de curvas, construção de viadutos e túneis.
A CCR e a EcoRodovias, que disputaram o leilão da Via Dutra, já haviam sinalizado que não teriam tempo para fazer estudos adequados sem um intervalo entre as duas disputas. Outros grupos interessados destacaram a necessidade de ampliação dos estudos para avaliar os investimentos (Capex) do projeto, estimados em R$ 7,4 bilhões. O vencedor do leilão terá de concluir o projeto, que está sendo executado sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Rodovias mineiras
O BNDES anunciou, na semana passada, a abertura de consulta pública para quatro lotes do Programa de Concessões Rodoviárias do governo de Minas Gerais. Trata-se de mais de 3 mil quilômetros de estradas que deverão atrair cerca de R$ 11 milhões em investimentos nos 30 anos da concessão.
A licitação, com apoio do banco, será feita pelo governo mineiro. A consulta pública terá a duração de 45 dias, período em que a sociedade civil poderá opinar sobre o empreendimento. A perspectiva é que o edital seja publicado até janeiro e o leilão se realize no primeiro quadrimestre de 2022.
As rodovias localizam-se entre: Varginha e Furnas (432,8 quilômetros); Lagoa da Prata e Itapecerica (442,9 quilômetros); Arcos e Patos de Minas (231,3 quilômetros); além de trechos na região de São João del-Rey (452 quilômetros). No total, o programa prevê a modelagem de sete lotes. Ainda estão sendo estruturados pelo BNDES os referentes a Triângulo Mineiro, sul de Minas, Varginha-Furnas, São João del-Rei, Itapecerica-Lagoa da Prata e Arcos-Patos de Minas.
O lote Ouro Preto, por sua vez, tem sido modelado pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).