O governo central, que engloba o Tesouro Nacional, a Previdência Social e o Banco Central, registrou um superávit de R$ 11,1 bilhões de reais em abril. Este valor é inferior ao saldo positivo de R$ 15,6 bilhões registrado no mesmo mês do ano passado. O Tesouro Nacional divulgou os dados nesta terça-feira (28). O resultado também ficou aquém das expectativas da pesquisa Prisma Fiscal do Ministério da Fazenda, que previa um superávit primário de R$ 18,3 bilhões.
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O Tesouro Nacional e o Banco Central apresentaram um superávit conjunto de R$ 41,4 bilhões. Enquanto o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) teve um déficit primário de R$ 30,3 bilhões. Comparado a abril de 2023, o resultado primário reflete um aumento real de 8,4% (R$ 14,7 bilhões) na receita líquida. Nesse sentido, um aumento real de 12,4% (R$ 19,9 bilhões) nas despesas totais. Esses números destacam o impacto das despesas crescentes sobre o saldo final.
Entre os fatores que impulsionaram o crescimento da receita líquida em abril de 2024, destacam-se o aumento de R$ 9,6 bilhões na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Além disso, R$ 2 bilhões no Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), devido à exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos dessas contribuições. Ainda, houve um incremento de R$ 1,7 bilhão no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), apesar da queda na produção industrial, principalmente devido à redução nominal das compensações tributárias.
Previdência Social
No campo das despesas, o principal fator de crescimento foi o aumento de R$ 11,7 bilhões nos pagamentos de benefícios previdenciários. O índice foi motivado pela diferença no calendário de pagamento do 13º salário da Previdência Social. Em 2023, o 13º salário foi pago em maio, junho e julho, enquanto em 2024, os pagamentos ocorrem em abril, maio e junho. Outros fatores incluíram o aumento nos benefícios de prestação continuada, crescimento das despesas com pessoal e encargos sociais devido a reajustes salariais, e uma expansão de R$ 2,2 bilhões nas despesas discricionárias.
Superávit primário
No acumulado de janeiro a abril, o governo central alcançou um superávit primário de R$ 30,6 bilhões, em comparação com o saldo positivo de R$ 46,8 bilhões no mesmo período de 2023. Este montante inclui um superávit de R$ 122,9 bilhões do Tesouro Nacional e do Banco Central, e um déficit de R$ 92,3 bilhões na Previdência Social.