O TCU deu sinal verde para que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) possa prosseguir com os preparativos para a nova licitação do Aeroporto Internacional de Natal – Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, ao mesmo tempo em que negocia a indenização a ser acertada com o grupo Inframerica, que devolveu a concessão.
A decisão foi proferida na quarta-feira pelo ministro Aroldo Cedraz, após o governo prestar esclarecimentos sobre a proposta. Prevaleceu o entendimento defendido pela Secretaria Nacional de Aviação Civil e pela Anac, com apoio do governo do Rio Grande do Norte, de que os procedimentos podem ser realizados de forma simultânea.
“Prevaleceu o bom senso, um entendimento da questão, que não é muito simples”, destacou o secretário Nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann. A Anac pode retomar o processo de cálculo da indenização enquanto o TCU finaliza a análise do leilão, incluindo minutas do edital e do contrato, além dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental.
O leilão deve ser realizado no primeiro semestre de 2022 e o investimento previsto na nova concessão é de R$ 308,9 milhões. O aeroporto, cujo terminal possui capacidade anual de 6,2 milhões de passageiros, situa-se a 26 quilômetros do Centro de Natal e a 36 da praia de Ponta Negra, onde se concentra a maior parte da zona hoteleira da cidade.
Inaugurado em 31 de maio de 2014, esse foi o primeiro aeroporto a ser privatizado do país. Em processo semelhante de devolução da concessão encontra-se o Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), arrematado na primeira rodada de licitação, em 2012.