Para financiar a inovação do setor industrial brasileiro, o vice-presidente da república, Geraldo Alckmin, anunciou que o Programa Mais Inovação Brasil terá linha de crédito com juros nominais de 4%. A declaração ocorreu, nesta quinta-feira (31), durante um evento promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). As novas condições de crédito, voltadas ao setor produtivo, já estarão disponíveis a partir de setembro.
“É o menor juro da história. Isso permitirá que a indústria dê um grande salto de desenvolvimento”, afirmou Alckmin. O programa faz parte da ação conjunta entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, a Financiadora de Estudos e Projetos e a empresa pública do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, que vai mobilizar R$ 60 bilhões até 2026 no Mais Inovação Brasil.
Esse crédito será disponibilizado para micro, pequenas, médias e grandes empresas, incluindo crédito e recurso não reembolsável. As novas condições de apoio financeiro terão taxas de juros baseadas na Taxa Referencial (TR) + 2%, com prazo de pagamento de até 16 anos e até quatro anos de carência.
Conforme informou o diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES, Nelson Barbosa, são elegíveis:
1) investimento e gasto em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PDI), abarcados pela política industrial;
2) investimento e gasto em PDI que são objetivos das políticas nacionais de meio ambiente, mudança do clima, resíduos sólidos, recursos hídricos do novo PAC;
3) investimento em plantas industriais com processo não existente no Brasil ou que tenham como objetivo a produção de bens ou insumos não fabricados no país ou cuja fabricação seja realizada ainda de forma incipiente;
4) difusão tecnológica, que inclui aquisição de máquinas e equipamentos com tecnologias inovadoras, aquisição de bens de informática e automação, abarcadas pela lei de inovação;
5) contração de serviços tecnológicos e
6) apoio à transformação ao ambiente digital e aos parques tecnológicos, aceleradoras e incubadoras de empresas.