O Senado pode aprovar o Projeto de Lei (PL) 6539/2019, que pretende atualizar a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) ao contexto do Acordo de Paris. A proposta está na pauta da sessão plenária desta quarta-feira (3/11).
O Acordo de Paris foi firmado em 2015 e assinado pelo Brasil. Ele tem o objetivo de reduzir as emissões de gases de efeito estufa para limitar o aumento médio de temperatura global.
O texto em análise no Senado quer aperfeiçoar a Lei 12.187, de 2009, principalmente em relação à governança das políticas públicas sobre mudança do clima. Além disso, tem como meta a neutralização de 100% das emissões brasileiras de gases de efeito estufa até 2050.
O projeto tem como relator o presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Jaques Wagner (PT-BA), que já fez a leitura de seu parecer. O PL chegou a ser agendado para votação no Plenário em abril deste ano, mas foi retirado de pauta a pedido da liderança do governo.