Em audiência realizada na Câmara nesta terça-feira (21), o ministro Adolfo Sachsida, de Minas e Energia, se posicionou ainda sobre a criação de uma conta de estabilização, outra possibilidade defendida pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Para ser viabilizada, a medida precisaria da aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permita a criação de outra exceção ao teto de gastos.
Para Sachsida, o uso dos dividendos da Petrobras para custear uma conta de estabilização de preços pode gerar efeitos colaterais indesejados. O principal deles seria a falta de combustíveis. “Quando se cria um fundo, o preço deixa de refletir a verdadeira escassez de um bem. Quando isso acontece, a demanda vai ser mais alta que a oferta”, analisou.
Ele aponta ainda que a criação de outra PEC aumentaria a percepção de risco de investidores e poderia aumentar a desvalorização do Real, gerando uma reação em cadeia que poderia até mesmo eliminar os possíveis benefícios do fundo.
“Podemos correr riscos perigosos. Entendo a proposta, podemos debater, mas hoje tenho uma posição contrária a essa ideia. Hoje os riscos do fundo de estabilização superam benefícios”, disse, lembrando também que a legislação eleitoral poderia inviabilizar a criação de um benefício tributário neste ano.