Em reunião com representantes do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), o deputado Celso Sabino (PSDB-PA), relator da reforma do Imposto de Renda, garantiu aos empresários presentes de que a proposta enviada pelo governo passará por grandes modificações.
Aos presentes, Sabino disse que fará mudanças amplas para melhorar o ambiente de negócios e para evitar um aumento de carga tributária sobre as empresas. O relatório será apresentado nesta terça-feira (13) no colégio de líderes da Câmara dos Deputados.
“O relator estuda reduzir, em 50 bilhões de reais, a carga tributária sobre a renda do capital produtivo e dos trabalhadores”, publicou mais tarde o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
“A Câmara dos Deputados entregará uma reforma estruturante do imposto de renda, que promoverá uma grande geração de emprego e renda nos próximos anos. Faremos justiça fiscal e simplificação do sistema tributário”, escreveu.
Proposta original desagradou
O PL 2337/2021, apresentado em junho, trata da reforma do imposto de renda para pessoas físicas, empresas e investimentos. A principal medida é a elevação da faixa de isenção do IRPF de R$ 1.900 para R$ 2.500. Para compensar essa perda de arrecadação, o governo propôs o retorno da tributação de lucros e dividendos que as empresas pagam aos seus acionistas como remuneração. A taxa, de 20%, desagradou o mercado, que, mesmo com a redução do IRPJ, enxergou aumento da carga tributária.
Fundos imobiliários
Entre deputados consultados pela Arko há o entendimento de que o relator deve, inclusive, retirar a tributação de Fundos Imobiliários (FIIs) prevista no projeto.
Se o texto fosse aprovado como foi enviado à Câmara, a partir de 2022, os rendimentos distribuídos a pessoa física pelos FIIs, passariam a ser tributados em 15%.
“O governo enviou a proposta com ‘gordura’. A taxa deve sofrer alterações. Em relação aos Fundos Imobiliários (FII), por exemplo, há a chance de que seja uma mudança considerável – uma expressiva redução”, avalia o cientista político da Arko Advice, Lucas de Aragão.
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