Uma consulta pública na segunda quinzena de novembro vai colocar em debate a modelagem da privatização do porto de Santos (SP), por onde passa 28% do comércio exterior do país. A modelagem encontra-se em fase final de elaboração pelo BNDES.
Quem vencer a disputa pelo maior complexo portuário do Brasil terá de investir R$ 16 bilhões em melhorias, nas quais se inclui a construção de um túnel sob o canal que separa os municípios de Santos e Guarujá, além de obras de dragagem para aumentar a profundidade do canal. A expectativa é de queda de 30% da principal tarifa paga pelas companhias de navegação que atracam no porto.
O futuro contrato será de 35 anos, com a possibilidade de extensão por mais cinco anos para suprir eventuais necessidades de reequilíbrio econômico-financeiro. Vencerá quem oferecer o maior valor de outorga. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirma estar confiante no interesse de grandes investidores internacionais no leilão, previsto para se realizar no último trimestre de 2022.
No recente roadshow de que participou nos Estados Unidos, para apresentar a investidores ativos de infraestrutura que o governo brasileiro pretende transferir ao setor privado, o ministro relatou ter percebido especial interesse pela privatização do porto. “Santos é a nossa joia da coroa”, declarou ao jornal Valor, enfatizando a perspectiva de transformá-lo em hub (ponto de concentração) de embarcações na América Latina.
Para evitar potenciais conflitos de interesse, o governo decidiu limitar a participação de operadores de terminais arrendados no porto e de armadores. Esses grupos poderão participar da disputa, mas ficarão apenas com até 15% do controle, individualmente, ou até 40%, quando somados, no bloco de acionistas.
Estudos do BNDES indicam que a demanda praticamente dobrará ao longo das próximas quatro décadas. A movimentação total de cargas deve passar de 148 milhões de toneladas, em 2021, para 291 milhões de toneladas em 2060. No caso de contêineres, o aumento deve quase triplicar.