O presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou na última terça-feira (24) um acordo de cooperação científica e tecnológica entre Brasil e Austrália. O objetivo é promover e facilitar o desenvolvimento da cooperação no campo da ciência, tecnologia e inovação entre os países.
Bolsonaro, editou um decreto já existente de promulgação do acordo entre os governos do Brasil e da Austrália para cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação, celebrado em Camberra, em 7 de setembro de 2017. O acordo entrou em vigor para território internacional em 21 de maio de 2021. Com a promulgação, por meio do decreto presidencial, o acordo passará a ter vigência e eficácia interna.
Semelhante a diversos outros assinados ao longo dos últimos anos, o objetivo deste acordo é promover e facilitar o desenvolvimento da cooperação no campo da ciência, tecnologia e inovação em áreas de interesse mútuo, tendo por base os princípios ali enunciados.