Embora seja um documento obrigatório para os que vislumbram ocupar a principal cadeira do Palácio do Planalto, o plano de governo registrado na Justiça Eleitoral não representa, necessariamente, a realidade a ser vivida ao longo do mandato. Mas dá um norte sobre o que esperar do postulante, se ele for eleito. No caso do presidente Jair Bolsonaro (PL), o seu plano lista, em 48 páginas, aspectos caros ao candidato à reeleição, como as pautas conservadoras, a defesa da liberdade de expressão e o acesso às armas.
No documento, o presidente também faz acenos aos jovens e às mulheres, fatia do eleitorado em que busca melhorar seu índice de aprovação. E dialoga com um público vital para a sua popularidade: aqueles que recebem até dois salários mínimos e dependem exclusivamente de políticas públicas para sobreviver. Para eles, o programa promete manter o Auxílio Brasil em R$ 600, valor pago em caráter excepcional até dezembro, quando termina o mandato de Bolsonaro.
Quanto às reformas, a promessa é dar continuidade à discussão sobre a revisão da tabela do Imposto de Renda, livrando os que recebem até cinco salários de prestar contas ao Leão, priorizar a redução da carga tributária e avançar com a reforma administrativa e a legislação trabalhista, essa última para “facilitar contratações e favorecer a criação de empresas”.
O presidente promete ainda manter uma política liberal, sem intervencionismo. E afirma que o tabelamento de preços é uma “anomalia inconcebível”, o que contrasta com episódios em que tentou segurar o preço dos combustíveis concedido pela Petrobras.
Quanto aos servidores públicos, o plano prevê reajuste e reestruturação das carreiras, em especial na área da segurança pública, base de apoio do presidente. A promessa, porém, não deve convencer os servidores. Na semana passada, o presidente vetou trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias que reservava recursos para o reajuste dos policiais em 2023.
É improvável que o programa seja seguido à risca, uma vez que a realidade se impõe e adaptações são necessárias. O documento é somente uma peça do aparato eleitoral.