O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Educação, Milton Ribeiro assinaram, nesta sexta-feira (4), a portaria com o novo piso salarial dos professores da educação básica. Em 2022, o novo piso da categoria será de R$ 3.845,63, uma alta de 33,23%.
Na solenidade, o governo lançou dois editais com a oferta total de 168 mil vagas em cursos de graduação e pós-graduação para formação de professores da educação básica. O primeiro edital é o da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e o segundo é do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor).
“Chega de usar os professores e os profissionais da educação apenas como uma massa de manobra político-eleitoral, está na hora de ações diretas”, disse o ministro da Educação.
O aumento do piso salarial se deve ao novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), aprovado em 2020. O aumento deve ocorrer de maneira gradual até o ano de 2026.
Governadores e Prefeitos
Durante reunião do Fórum dos Governadores realizada nesta quinta-feira (3), os chefes dos Executivos estaduais e distritais debateram a dificuldade de cumprir o pagamento do reajuste salarial de 33,24% aos profissionais da rede pública da educação básica. Na avaliação de alguns governadores, o piso cria problemas para os estados por conta dos planos de carreira já estruturados.
“Reafirmamos que, como não houve entendimento do Congresso Nacional, acabou a validade da lei que definia que o piso dos professores teria base no Fundef. Com o reajuste de 33% temos uma situação em que vários municípios e quatro estados têm dificuldades para cumprir. A própria lei do Fundeb estabelece um mínimo de 20% da União. Sempre há um complemento nesses casos. É uma regra constitucional”, governador do Piauí, Wellington Dias.
Por meio de nota, a Federação Nacional de Prefeitos (FNP), ressaltou a importância da valorização dos professores, mas destacou que é preciso “governar combinando sensibilidade social e responsabilidade fiscal”. Explicou, ainda, que a alta na arrecadação em 2021 foi uma variação extraordinária e “há baixíssima possibilidade desse desempenho da receita se repetir no médio prazo.”