Após reunião de líderes do Senado, nesta quinta-feira, o líder do governo na Casa, Carlos Portinho (PL-RJ), confirmou a ideia de colocar somente benefícios que alcancem as “donas de casa e caminhoneiros” na PEC 16, já que o objetivo é fazer com que as medidas cheguem na ponta. Ele afirmou que há uma série de emendas sugerindo a ampliação dos benefícios, o que deve ser acatado pelo relator, Fernando Bezerra (MDB-PE).
A ideia original da PEC era compensar estados que zerassem o ICMS sobre diesel e gás. A proposta, no entanto, começou a perder força porque há um receio de que os governadores não optem por este caminho, visto que a PEC não obriga a medida, apenas autoriza. Com isso, o valor reservado para a União compensar os entes da federação, R$ 29,6 bilhões, será destinado a ampliar o auxílio Brasil em R$ 200, o vale-gás, e instituir o voucher para caminhoneiros, medidas emergenciais que devem vigorar até o fim do ano.
Biocombustíveis
A única exceção relacionada aos combustíveis que pode ocorrer na PEC, segundo Portinho, é o etanol. A ideia é que seja mantida a compensação pela redução de ICMS sobre o biocombustível a alíquotas inferiores a 12%. Assim, o diferencial competitivo será garantido.
“Entre os líderes há a compreensão de que é importante manter a competitividade do etanol”, afirmou Carlos Portinho.
As medidas podem vir em Proposta de Emenda à Constituição, que por ser de iniciativa do Legislativo e promulgada pelo Congresso, não teria a digital do executivo e, logo, não levaria o governo a incorrer em crime eleitoral. Especialistas alertam, no entanto, que Jair Bolsonaro não pode usar das benesses para se capitalizar eleitoralmente, caso seja esse o dispositivo adotado.