Depois de aprovada no Senado na semana passada, a PEC dos Auxílios (PEC 1/2022) já avança na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) determinou que a proposta seja apensada à PEC dos Biocombustíveis (PEC 15/2022), que já havia sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e tramita na comissão especial. Assim, a proposta corta caminho na tramitação na Câmara e pode ser analisada mais rapidamente pelo Plenário.
Com a manobra, o deputado Danilo Forte (União-CE) assumiu a relatoria da proposta de criação e expansão de auxílios. O relatório de Forte será analisado pela Comissão Especial nesta quarta-feira (6). O texto prevê o aumento de benefícios sociais, como o Auxílio Brasil e o Vale-Gás, além de criar novas medidas financeiras para atender os caminhoneiros e taxistas.
Forte declarou que aceitou com “tranquilidade a missão de relatar a PEC”, porque a população está em um momento delicado e “a fome tem pressa”.
A matéria já foi aprovada no Senado na quinta-feira (30) e foi apensada à antiga PEC dos Combustíveis. A expectativa de Danilo Forte é que a PEC seja levada à votação antes que o Congresso entre de recesso parlamentar.
A PEC, contudo, é vista como eleitoreira pela oposição que se reúne nesta terça-feira (5) para traçar uma estratégia, com o objetivo de atrasar a votação. Eles também questionam o mecanismo do estado de emergência previsto pela PEC para permitir a criação de benefícios em ano eleitoral.