Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda é possível avançar com a reforma tributária em 2022. Contudo, ele avalia que pode ser necessário tornar o texto mais “moderado”. Segundo Guedes, no início do ano, os presidentes da Câmara e do Senado se comprometeram a “continuar transformando o Brasil, mesmo em ano de eleição”.
“Se não dá para fazer uma reforma tributária ‘inteirinha’, faz ao menos uma minirreforma, com a parte das empresas. Faz o Refis, tributa lucros e dividendos e a faz a redução do imposto sobre empresas. Faz até mais moderada, em vez de 15% [sobre dividendos], faz 10%. Em compensação, não dá para baixar o imposto das empresas de 34% para 26, vai baixar só para 28 ou 30%. Eu acho que há esperança”, avaliou, em evento promovido pela Arko Advice e pelo Traders Club.
A taxação de lucros e dividendos está prevista no Projeto de Lei 2337/2021, aprovado pela Câmara em setembro de 2021. A proposta original do governo era o imposto tivesse alíquota de 20%, mas a Câmara reduziu o valor para 15%. No formato atual o projeto também reduz o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) em 7 pontos percentuais – de 15% para 8%, com adicional de 10% do IRPJ sobre lucro que ultrapasse R$ 20 mil mensais. Desse modo, a alíquota máxima passa de 25% para 18%.
Contudo, a tramitação do projeto foi interrompida no Senado. À Arko Advice, o relator, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), disse que só vai apresentar seu relatório quando a maioria no Congresso que defenda uma mesma versão do texto.