Com o objetivo de estimular os investimentos no setor produtivo antes das eleições presidenciais, que acontecerão em outubro, o governo Jair Bolsonaro, pretende soltar um pacote de medidas “pró-indústria”. As informações são do Valor Econômico.
O Ministério da Economia está elaborando o pacote que se encontra em fase adiantada, e possui um decreto para instituir a depreciação “superacelerada” de bens de capital e de informática usados pelas empresas entre seus principais incentivos.
O termo de depreciação “superacelerada” está sendo utilizado pois, com o decreto, será permitido concentrar toda a dedução no IRPJ e na CSLL no primeiro ano depois da compra, e com isso, estimular mais investimento no curto prazo, segundo fontes.
Atualmente, a iniciativa privada consegue deduzir, da base de incidência do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), os investimentos feitos na compra de máquinas e equipamentos, porém esse abatimento é realizado entre 5 e 20 anos de acordo com as condições. O termo para esse processo é conhecido como depreciação acelerada.
Os cinco setores que deverão ser beneficiados, representam cerca de 87% de todo o investimento na economia brasileira entre 2000 e 2019, sendo eles: indústria de transformação (exceto fumo e tabaco), indústria extrativa (exceto carvão mineral), saneamento básico, eletricidade e gás e construção civil.
O decreto será valido apenas para os investimentos em capital imobilizado feitos a partir da publicação da medida. Isto é, as regras anteriores de depreciação acelerada valerão para o abatimento de máquinas e equipamentos já adquiridos.
O governo ainda avalia outra iniciativa que seria por meio de medida provisória, com o objetivo de concentrar toda a cobrança de impostos federais, em cadeias mais extensas, no último elo da produção. Seriam os principais beneficiários com potencial, os setores automotivos, eletrônico e de maquinário.
Segundo funcionários do governo, a medida provisória iria possibilitar a eliminação de resíduos tributários que ficam ao longo da cadeia produtiva e acabam sendo um elemento importante do que é denominado Custo Brasil. Porém, não seria obrigatória, as empresas poderiam ter a escolha de aderirem o novo esquema de cobrança.
Na avaliação das autoridades, não existe restrições por parte da legislação eleitoral ao promover essas medidas no momento de campanha eleitoral.
Entretanto, com o propósito de evitar qualquer divergência ou conflito com a legislação, um núcleo liderado pela Advocacia-Geral da União (AGU) tem ficado responsável pelo pente-fino de todas as medidas.