O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu na tarde desta quarta-feira (22) que a PEC dos Combustíveis e a criação de um auxílio-combustível precisa estar em consonância com as regras fiscais e a legislação eleitoral.
“Tudo isso precisa ser precedido por estudos sobre a viabilidade, o impacto e as vedações eleitorais. Então esse critério é muito próprio do relator”, disse durante coletiva de imprensa.
Ele defendeu ainda que sejam buscadas formas de viabilizar o auxílio sem desrespeitar o teto de gastos. “Só podemos admitir fugir do teto de gastos naquilo que for realmente muito essencial e que não tiver outra alternativa dentro do teto”, argumentou.
O presidente do Senado se reúne amanhã (22) com lideranças partidárias do Senado para discutir o texto. A proposta abre uma exceção no teto de gastos para possibilitar o custeio pela União da redução a zero do ICMS sobre o diesel e do gás natural veicular por parte dos estados. Também devem participar da reunião o autor da proposta e líder do governo na Casa, Carlos Portinho, e o relator Fernando Bezerra Coelho.
Questionado pelo Brasilianista sobre a possibilidade de que a PEC trate do auxílio para caminhoneiros, Pacheco respondeu que, hoje, o tema não faz parte do projeto. “A essência da proposta é a redução da alíquota de ICMS sobre diesel e gás. Mas há de fato outras iniciativas possíveis. É uma avaliação que precisa ser feita com o governo”, disse.