No evento promovido por vereadores em João Pessoa (PB), nesta sexta-feira (10), Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, criticou a falta de análise pela Câmara dos Deputados do PL 1472, que cria a conta de estabilização dos combustíveis alimentada por dividendos da Petrobras. Ele também falou sobre o lucro da Petrobras, que considera excessivo.
“Tem algum cabimento termos gasolina a R$ 10 em alguns lugares e a Petrobras ter um lucro de R$ 44,5 bilhões em um trimestre, em 2022? Me parece ter alguma coisa descasada aí”, declarou.
Rodrigo Pacheco também tratou da pauta dos combustíveis que está em discussão no Congresso. Segundo ele, o PLP 18, que limita o ICMS sobre energia, combustíveis, comunicação e transportes, foi apresentado por causa da falta de entendimento sobre a Lei Complementar 192/2022, que definiu o ICMS monofásico sobre o diesel.
Por outro lado, ele assumiu que a proposta tem efeitos colaterais para a competitividade dos combustíveis renováveis e para a arrecadação de estados e municípios. “O maior desafio, que tem se buscado fazer no Senado, é compatibilizar a essencialidade, o limite da alíquota do ICMS e uma forma de compensação”, pontuou, pedindo um esforço conjunto da União, estados e municípios para diminuir o preço dos combustíveis.
Enfermeiros
Pacheco também lembrou que o Senado Federal procura uma forma de custear o piso da enfermagem. “O Congresso Nacional não faltará aos municípios para poder compatibilizar o aumento com a capacidade orçamentária dos municípios”, disse, destacando também que a situação fiscal dos estados e municípios melhorou nos últimos anos.