Está prevista para a tarde desta terça-feira (12) a instalação de um novo Grupo de Trabalho (GT) destinado a debater e elaborar proposição legislativa a fim de alterar Código de Mineração (GT Mineração 2022).
De acordo com o relator do colegiado, o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), a expectativa é que o GT apresente ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), uma minuta de texto logo após as eleições.
Passarinho disse que a ideia é aproveitar cerca de 80% do parecer final do GT de Mineração de 2021, relatado pela deputada Greyce Elias (Avante-MG). Segundo ele, houve importantes avanços no GT antigo, mas que não foi aprovado por falta de consenso entre parlamentares ligados ao setor da mineração, que saíram desunidos do grupo de trabalho que tratava do tema no ano passado.
Vale ressaltar também que um relatório publicado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) cobra do Brasil uma reforma da legislação sobre a atividade de mineradoras para mitigar riscos. O texto destaca que as regras atuais possuem fragilidades principalmente quando se trata do fechamento de minas – o processo de recuperação do solo a ser realizado depois que uma jazida não é mais produtiva.
A reunião do GT Mineração 2022 está marcada para às 16h, a expectativa é que Passarinho apresente o seu plano de trabalho.