O Brasilianista O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, cujo terceiro governo terá início neste domingo (01/01), decidiu prorrogar a isenção de impostos federais sobre os combustíveis, como havia feito o presidente Jair Bolsonaro às vésperas das eleições. O prazo de validade da prorrogação não foi ainda definido, mas deve ser por até o fim de março.
O cenário é de alta nos preços dos combustíveis preços por conta da recomposição do ICMS, cujas alíquotas são definidas pelos governadores dos estados.
Na decisão pela prorrogação da isenção de tributos federais (PIS e Cofins), o governo avaliou que se a medida não fosse tomada, haveria desgaste político, já nos primeiros dias da nova administração do país, com o impacto da alta dos combustíveis na taxa da inflação.
O fim da isenção do Pis e Cofins representaria alta de R$ 0,69 por litro na gasolina, podendo levar o índice oficial de inflação para 1% em janeiro. Já a elevação do ICMS, de competência dos governadores, é esperada com o fim da forma de cobrança do tributo aprovada, neste ano, pelo Congresso para conter a alta dos preços na bomba às vésperas das eleições.
Há expectativa é de que o futuro presidente da Petrobras, senador Jean Paul Prates (PT-RN), promova redução dos preços nas refinarias de modo a compensar, em parte, o efeito do fim da desoneração dos impostos federais. Prates foi confirmado na sexta-feira (30) para o cargo de presidente da empresa.
Jean Paul Prates afirmou que a política da Petrobras será alterada. Disse que a mudança “não necessariamente” será feita para “traumatizar” os investidores. “Vai ser alterada porque a política do país vai ser alterada. A diferença é clara: a Petrobras faz política de preço para os clientes dela, de acordo com o contexto do país”, disse.
Para o futuro presidente da Petrobras, uma das possibilidades seria a instituição de subsídio para que os valores cobrados dos consumidores possam ser menores. “Sempre tenho dito que política de combustíveis é um assunto de governo, não quer dizer que ele é intervencionista mais ou menos, é um assunto do governo, pois atinge todas as empresas, não só a Petrobras. Ela faz parte desse processo, vai fazer parte das discussões, mas é uma política que o governo vai dar as diretrizes principais”, disse.