O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou em entrevista publicada na edição de hoje, segunda-feira, do jornal O Estado de S. Paulo que pensa em abrir o que chamou de “caixa preta” das renúncias fiscais concedidas a vários setores da economia.
O ministro disse que o governo deixa de arrecadar R$ 600 bilhões a cada ano concedendo isenção de impostos a empresas privadas. Fernando Haddad disse que o ministério juntamente com a Advocacia da União prepara a divulgação do CNPJ de cada uma das empresas que se beneficiam desse mecanismo.
Ele acrescentou que esse esclarecimento vem sendo cobrado pela sociedade, há anos, mas nunca sai do papel, sob alegação de que se trata de sigilo fiscal. No entanto, esclareceu que esse não é seu entendimento nem da atual direção da Receita Federal.
“Só estamos pagando R$ 700 bilhões de juros (da dívida pública) porque estamos pagando R$ 600 bilhões de renúncia. É simples assim.” O ministro afirma ter como meta o corte de R$ 150 bilhões de renúncias tributárias no país. Fernando Haddad aproveitou para mandar um recado aos economistas que sempre defenderam a redução das renúncias e que têm criticado o arcabouço fiscal.
“Cadê a turma do equilíbrio macroeconômico? Não adianta economistas liberais falarem ‘é muito difícil de conseguir’. Lutem pela causa.” Haddad afirma que vai sentar-se à mesa com setores que serão afetados pelas medidas. Entre os beneficiários e privilegiados pelas exceções tributárias estão, por exemplo, as empresas que integram o Simples e a Zona Franca de Manaus.