Após quatro tentativas infrutíferas de passar o trecho da BR 381 entre Belo Horizonte e Governador Valadares (MG) para o setor privado, o Ministério da Infraestrutura decidiu alterar o modelo do leilão de concessão que incluía trecho da BR 262 entre João Monlevade (MG) e Viana (ES), de 270 quilômetros. Essa via foi excluída do bloco.
Serão ofertados no leilão previsto para o quarto trimestre deste ano apenas os 297 quilômetros da BR 381, um prolongamento da rodovia já concedida entre Guarulhos (SP) e Belo Horizonte. O ministério deverá fazer nova audiência pública para discutir a proposta e os estudos deverão passar pela avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU) antes da publicação do edital, com a data e as regras do certame.
Quanto aos 270 quilômetros da BR 262, o governo federal assumirá as melhorias da rodovia, mas sem usar recursos do Orçamento, em uma operação até agora inédita no setor. Os investimentos, previstos em R$ 3,5 bilhões, serão feitos com parte do dinheiro obtido com a indenização pelo acidente de Mariana (MG), causado pela mineradora Samarco em 2015.
Em entrevista concedida ao jornal Valor no início de maio, o ministro Marcelo Sampaio informou que estava em entendimentos com os governadores Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, e Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo. Os estados concordaram com o modelo proposto. O ministro informou também que havia entendimentos sendo feitos com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a proposta.
O governo tentou leiloar os 270 quilômetros da BR 262 por duas vezes, a primeira ainda na primeira gestão Dilma, em 2013. A rodovia seria leiloada no mesmo bloco da BR 050, entre Cristalina (GO) e Delta (MG), na divisa com São Paulo. No dia do leilão não apareceram interessados e só a BR 050 foi arrematada. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) executava obras na via e os investidores não quiseram entrar na disputa.
O então ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, propôs o leilão em conjunto com a BR 381. Após quatro tentativas, o projeto não saiu do papel. Excluída do leilão, a rodovia sofrerá intervenções diretas do governo para ampliar a sua capacidade de tráfego.
BR 163 no Senado
A concessão de trechos da BR 163 (MT) será tema da audiência pública que a Comissão de Infraestrutura do Senado promove amanhã, às 10 horas. O debate foi solicitado pelo senador Fábio Garcia (União-MT). A concessão de trechos da BR 163 entre Sonora, na divisa com Mato Grosso do Sul, e Sinop, no Mato Grosso, é administrada pela Rota do Oeste e está em processo de devolução ao governo.