O projeto de lei (PL) que trata da regulamentação do mercado de créditos de carbono pode avançar no Senado nas próximas semanas. A relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF), trabalha na elaboração de um novo relatório para tentar votar o PL antes do recesso parlamentar de julho.
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Anteriormente, o projeto foi alvo de disputa entre Câmara dos Deputados e Senado Federal sobre quem teria a última palavra. Inicialmente, o Senado aprovou o PL 412/2022 para regular o mercado de carbono e, portanto, seria a Casa responsável pela sua revisão final. No entanto, ao tramitar na Câmara, o projeto foi desapensado da matéria principal, o PL 2148/2015. Assim, teoricamente, a revisão passou a ser da Câmara.
A manobra na Câmara irritou os senadores, que protestaram sobre a situação com o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Atualmente, a questão está pendente e Pacheco estuda opções para reverter o movimento da Câmara.
Segundo apuração da Arko, o parecer deve retomar o texto previamente aprovado no Senado, revertendo as mudanças aprovadas pela Câmara. Além do Senado, o governo também defende o texto inicial.
Mercado de carbono interessa governo e setor produtivo
Enquanto não há a deliberação sobre o projeto, o mercado de carbono segue sem uma regulação eficiente. Na semana do meio ambiente, no início de junho, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu a celeridade na aprovação para evitar fraudes. Além disso, a chefe da pasta comentou sobre o impacto nas exportações.
Um dos setores com interesse no projeto é o agronegócio. Em fevereiro, 74 representantes dos setores públicos e privado do segmento passaram a intergrar a Câmara Temática de Agrocarbono Sustentável para discutir medidas sobre o tema. Além do mercado de carbono, o colegiado debate políticas para garantir segurança alimentar, climática e ambiental no Brasil. Compõem a câmara representantes de associações de diferentes setores rurais, bancos financiadores, instituições científicas, organizações não governamentais e representações sociais e órgãos do governo.
Acesse a ficha de tramitação do PL 2148/2015 e do PL 412/2022.