O grupo Latam Airlines anunciou, na sexta-feira (26/11), um Plano de Reorganização para que a empresa saia do Capítulo 11 da Lei de Falências dos Estados Unidos. Segundo o Capítulo 11, quando uma empresa entra nessa lei ela tem condições especiais para se recuperar e evitar falência. Em comunicado, a Latam deu detalhes sobre o plano, que é acompanhado por um Acordo de Apoio à Reestruturação (RSA) com o Grupo Ad Hoc de Credores da Matriz, que é o maior grupo de credores sem garantia nestes casos do Capítulo 11.
O plano propõe a injeção de US$ 8,19 bilhões ao grupo por meio de uma combinação de capital novo, títulos conversíveis e dívida, que permitirá ao grupo sair do Capítulo 11 com a capitalização adequada para executar seu plano de negócios, diz o comunicado.
Depois da saída, segundo informa o documento, a Latam deverá ter uma dívida total de cerca de US$ 7,26 bilhões e liquidez de aproximadamente US$ 2,67 bilhões. “O grupo determinou que esse é um nível de endividamento conservador e uma liquidez adequada em um período de incerteza contínua para a aviação mundial, que permitirá um melhor posicionamento do grupo para futuras operações”, diz a nota.
O grupo pretende lançar uma oferta de direitos de capital por meio da emissão de ações ordinárias no valor de US$ 800 milhões, que será aberta a todos os acionistas da Latam, respeitando os seus direitos de preferência conforme a legislação chilena vigente, e que estará totalmente respaldada pelos participantes do RSA.
Três classes distintas de títulos conversíveis serão emitidas pela Latam, e serão oferecidos preferencialmente aos acionistas da companhia. Os títulos conversíveis de Classe A que não forem subscritos serão fornecidos a certos credores gerais sem garantia da matriz da Latam como liquidação por suas reclamações permitidas no plano; títulos conversíveis Classe B serão inscritos e adquiridos pelos acionistas e títulos conversíveis Classe C serão oferecidos a certos credores sem garantia em troca de novas contribuições de capital para a Latam e da liquidação de suas reclamações de crédito, sujeitas a certas limitações e impedimentos por parte dos participantes.
A Latam também vai levantar US$ 500 milhões em uma nova linha de crédito rotativo e aproximadamente US$ 2,25 bilhões em financiamento de dívida por meio de novos recursos, seja por meio de um novo empréstimo a prazo ou com novos títulos; e o grupo também fez uso, e pretende fazer uso, do Capítulo 11 para refinanciar e alterar os contratos de leasing anteriores ao processo, a linha de crédito rotativo e a linha referente a motores de reposição.
A audiência para aprovar a adequação da Declaração de Divulgação do Capítulo 11 e dos procedimentos de votação está prevista para ser realizada em janeiro de 2022, com um calendário específico que dependerá do Tribunal. A Latam criou um site específico (www.latamreorganizacion.com/pt-br/), onde as partes interessadas podem encontrar informações adicionais.