O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro, da 8ª Vara Federal do Distrito Federal, determinou o bloqueio de R$ 6,5 milhões de bens de 52 pessoas e sete empresas, acusadas de terem financiado o transporte dos envolvidos nos atos de terrorismo na Esplanada dos Ministérios, no último domingo.
O pedido foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU), argumentou que a quantia bloqueada seriando que os valores bloqueados seriam usados para ressarcir o poder público pelos danos causados às sedes dos três poderes da República (Palácio do Planalto, Congresso e STF).
Para o juiz, ainda que os suspeitos não tenham participado diretamente, “é absolutamente plausível a tese da União de que eles, por terem financiado o transporte de milhares de manifestantes que participaram dos eventos ilícitos, fretando dezenas de ônibus interestaduais, concorreram para a consecução dos vultosos danos ao patrimônio público, sendo passíveis, portanto, da bastante responsabilização civil”.
O juiz Francisco Alexandre também escreveu que “seria previsível que a reunião de milhares de manifestantes com uma pauta exclusivamente raivosa e hostil ao resultado das eleições presidenciais” pudesse resultar em “práticas concretas de violência e de depredação que todos os brasileiros viram”.
A AGU informou ainda que pode solicitar valores maiores, na medida em que a contabilidade dos prejuízos aumente, conforme consta do pedido de bloqueio.
“Foi identificado vultoso prejuízo material a esses prédios públicos federais, consubstanciado na quebra de objetos e itens mobiliários, a exemplo de computadores, mesas, cadeiras, vidros das fachadas e até a danificação de obras de artes e objetos de valores inestimáveis à cultura e à história Brasileira”.
O juiz mencionou o mural ‘Mulatas’, de Di Cavalcanti, que ficava na sala de audiências da Presidência da República e foi danificado.
No primeiro pedido de bloqueio de R$ 6,5 milhões não foram incluídos os danos registrados no Palácio do Planalto e no prédio do STF. Os prejuízos estimados alcançam R$ 3,5 milhões em danos ao Senado e R$ 3,03 milhões contabilizados pela Câmara dos Deputados.
Estimativas são de que os valores referentes aos danos no Palácio do Planalto e no prédio do STF também alcancem cifras de milhões de reais.