O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva deve antecipar ações contra manifestações em favor de golpe já no dia de sua posse, domingo próximo, 1º de janeiro/23, para evitar situações de instabilidade no país, conforme afirmou ontem o futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, senador eleito pelo Maranhão, Flávio Dino (PSB).
Flávio Dino deu a informação durante entrevista à TV Globonews. “Nós vamos, antecipar certos atos, porque não pode haver vazio de poder. Então isso não ocorrerá. Já nas primeiras horas do dia 1º, vamos tomar providências para que não ocorra essa situação de instabilidade”.
“Vamos tomar as providências para que nas primeiras horas do dia 1º já haja comando efetivo. No momento em que se esvai um mandato presidencial, a posse em si é uma formalização de algo que a Constituição impõe, o mandato presidencial cessa à meia-noite do dia 31 de dezembro”, afirmou Dino.
O futuro ministro da Justiça afirmou que é urgente acabar com os acampamentos de seguidores do presidejte Jair Bolsonaro (PL) e que espera ações das Forças Armadas, nesta semana, para desmobilizar os acampamentos em frente a unidades do Exército.
“Em relação às Forças Armadas, esperamos providências nesta semana. Já houve diminuição deste acampamento em Brasília. É hora de pôr fim a isso, é urgente que isso ocorra uma vez que por todas essas razões. É algo incompatível com a Constituição, e isso se refere a todo o território nacional.”
O futuro ministro afirmou que na próxima semana o novo governo tomará medidas contra essas manifestações e crimes cometidos antes. Dino disse que a equipe de Lula tem limitações para agir antes da troca de presidente. “Não podemos e não vamos substituir autoridades que estão no poder, uma vez que as atribuições formais estão com elas.”
“Na próxima semana estaremos no governo e todas as providências serão tomadas, inclusive sobre crimes anteriores”. Flávio Dino afirmou também que há indicações de “omissões de autoridades e agentes públicos federais” em relação a esses acampamentos, assim como de agentes econômicos e que isso será apurado.
“Há fatos que autorizam essa minha afirmação. Ou omissão ou ação de agentes públicos federais em conexão com esses ditos acampamentos. Essas conexões com agentes privados e públicos serão apuradas, no sentido que todos esses acampamentos têm, sim, participações e omissões”.
“Nós não vamos permitir isso no Brasil. Não vamos permitir que esse terrorismo político se instale no Brasil”, disse.
Flávio Dino afirmou que a prisão de George Washington (que planejava explosões de bomba) não é um obstáculo para a posse de Lula, mas que as investigações exigem reforço da segurança para a cerimônia.
“Reafirmamos que a posse deve ocorrer, vai ocorrer com ampla participação popular. Porém, evidentemente estamos diante de terroristas, que devem receber tratamento que a lei manda.”