A solução que o governo propõe para continuar com o projeto da Ferrovia Transnordestina é executar a metade do traçado original, permitindo a conexão entre Eliseu Martins (PI) e Salgueiro (PE) e, daí, ao porto de Pecém (CE). A outra parte, que se inicia em Salgueiro em direção ao litoral pernambucano até alcançar o porto de Suape, não seria tocada no momento.
Essa foi a solução para a retomada das obras da ferrovia. Diante da inadimplência da concessionária em relação à execução das obras dentro do cronograma previsto, o TCU vetou a transferência de recursos públicos, de bancos, agências e fundos de incentivos. Além disso, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou e recomendou ao Ministério da Infraestrutura a caducidade da concessão.
Segundo o ministério, o trecho entre Eliseu Martins e o porto de Pecém é economicamente viável. Existem reservas de minérios ao longo do traçado e os trilhos da ferrovia alcançam a região da nova fronteira agrícola, identificada como Matopiba (parte de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). A ferrovia daria aos produtores uma nova opção para escoar sua safra.
O projeto foi concebido no primeiro mandato do presidente Lula (PT), com previsão de conclusão em 2010. Mas as obras sofreram inúmeras interrupções, o orçamento mais do que dobrou e até hoje não há prazo para entrar em operação. O ministro Tarcísio de Freitas informou que a concessionária mantém as obras em andamento com cerca de mil trabalhadores, tendo investido R$ 300 milhões em 2020.
“Foi um imbróglio que foi herdado, mais um problema de modelagem. Entendo que as duas ‘pernas’ (os dois trechos da ferrovia) não coexistam. Estou deixando claro para todo mundo que não tem demanda (ao mesmo tempo) para o ramal de Pernambuco e para o ramal do Ceará”, disse o ministro.
Reação do mercado
Tarcísio de Freitas classifica as críticas de ambientalistas ao projeto da Ferrogrão, que ligará o centro de Mato Grosso ao porto fluvial de Miritituba (PA), como ideológicas. Segundo o ministro, a ferrovia garantirá competição entre operadores logísticos e o governo mantém interesse no projeto porque há “reverberação” entre grupos de empresas nacionais e estrangeiras. “Se não houvesse, teria desistido.”