O ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, preso ontem de manhã, pela Polícia Federal deve passar por audiência de custódia da Justiça Federal nesta quinta-feira (23). Como está preso em São Paulo, ele será ouvido por vídeoconferência junto com outros três investigados que estão detidos em Brasília, por volta das 14h.
O ex-ministro era esperado em Brasília às 14h nesta quinta-feira para a audiência de custódia. A defesa do ex-ministro entrou com um pedido de vista para que ele fosse mantido em Santos, mas Justiça Federal negou o pedido. Na decisão, o juiz Renato Borelli, da 15ª Vara Federal, determinou a imediata transferência do ex-ministro para Brasília.
Mesmo com a decisão da Justiça Federal de mandá-lo pra Brasília, a PF argumentou que não tinha logística pra fazer isso nem nesta quarta-feira e nem quinta-feira a tempo de ele participar da audiência as 14h.
Posição de Bolsonaro
A cúpula da campanha de Jair Bolsonaro para sua reeleição avalia que o presidente vive uma espécie de “tempestade perfeita”, na qual tudo parece conspirar contra o Palácio do Planalto.
A prisão do ex-ministro da Educação joga por terra o discurso de que não há corrupção no governo comandado por Bolsonaro, mote da ofensiva contra o ex-presidente Lula (PT), seu principal adversário. No Planalto, o presidente não escondeu a irritação com a nova crise.
Disse que querem derrubá-lo. É aumento dos combustíveis, inflação, inquérito das fake news e, agora, a operação da Polícia Federal. Em conversas reservadas, ministros suspeitaram até de “vingança” da PF por não ter recebido reajuste salarial. Em entrevistas à Rádio Itatiaia de Belo Horizonte, o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que o ex-ministro Milton Ribeiro deve responder pelos seus atos.
“Ele que responda pelos atos dele, eu peço a Deus que não tenha problema nenhum”, disse o presidente. “Se a PF prendeu, tem um motivo, e o ex-ministro vai se explicar”, completou. Ainda na entrevista, Bolsonaro disse que Ribeiro mantinha “conversa informal demais com algumas pessoas de confiança dele” e que isso pode ter o prejudicado na negociação com prefeitos. Bolsonaro disse ainda que a operação é sinal de que a Polícia Federal está trabalhando em seu governo, sem interferência.
Em março, quando estourou o escândalo no MEC, o presidente disse que “botaria a cara no fogo pelo então ministro”. Na noite desta quarta, a defesa entrou com pedido de habeas corpus do ex-ministro do Tribunal Regional Federal.
O ex-ministro do governo Jair Bolsonaro foi preso no âmbito de uma operação, batizada de Acesso Pago, que investiga a prática de tráfico de influência e corrupção na liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da Educação.
A prisão de Ribeiro foi determinada pela Justiça por causa de um suposto envolvimento em um esquema para liberação de verbas do MEC. O ex-ministro é investigado por suspeita de corrupção passiva; prevaricação (quando um funcionário público ‘retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício’, ou se o pratica ‘contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal’); advocacia administrativa (quando um servidor público defende interesses particulares junto ao órgão da administração pública onde exerce suas funções); e tráfico de influência.