O governo vai realizar o leilão da rede 5G no dia 4 de novembro. O edital foi aprovado na sexta-feira passada pelo conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), após dois pedidos de adiamento que poderiam comprometer a data do leilão. Articulações do ministro das Comunicações, Fábio Faria, possibilitaram que a decisão da agência ocorresse ainda em setembro.
Com os justes determinados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o valor do leilão ficou em quase R$ 50 bilhões, dos quais cerca de R$ 11 bilhões referem-se a outorgas pelas faixas e R$ 39 bilhões a compromissos de investimentos na implantação da rede. As faixas leiloadas – 700 MHZ; 2,3 GHZ; 3,5 GHZ; e 26 GHZ – servirão tanto para ativar o 5G quanto para ampliar o uso da tecnologia 4G.
Ao contrário de leilões anteriores em infraestrutura, quando recursos obtidos com a outorga iam para o Tesouro, os valores obtidos agora são destinados a investimentos no próprio sistema. “Conseguimos fazer um leilão não arrecadatório”, disse o ministro.
Pelos cálculos do governo, a implantação da rede 5G vai levar a investimentos de US$ 1,2 trilhão nos próximos 20 anos. A nova tecnologia promete velocidades até 20 vezes superiores às atuais, além de um tempo de resposta (latência) muito baixo entre os dispositivos conectados.
A principal mudança aprovada no edital foi a criação de uma entidade específica para implantar o programa de conectividade nas escolas públicas. Os proponentes que arrematarem a faixa de 26 Ghz terão como contrapartida destinar parte dos recursos para levar internet de alta velocidade aos centros de ensino.
O edital com os detalhes da decisão da Anatel, as regras e a data do certame deve sair hoje no Diário Oficial. As operadoras que vencerem a disputa terão de iniciar a oferta de planos 5G nas capitais após 300 dias da assinatura dos contratos. A expectativa de Fábio Faria é de que, em julho de 2022, essas cidades já estejam sendo atendidas.
A partir daí as capitais ficam livres para levar o 5G às demais localidades, mas seguindo um cronograma de acordo com a população — primeiro, as cidades maiores. As menores terão o 5G até, no máximo, 2029.