O Ministério dos Transportes prepara a retomada da operação da BR-040/RJ, com extensão de 180 km, entre Duque de Caxias e Petrópolis. O trecho é explorado pela Concer (Grupo Triunfo) desde 1996. O início da operação desse trecho da rodovia, parte da ligação entre Belo Horizonte e Rio de Janeiro, está previsto para quinta-feira da próxima semana (16).
Ficará a cargo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), porque o governo não conseguiu ainda licitar uma nova concessão para a rodovia, mesmo com o prazo inicial do contrato já tendo se encerrado há dois anos.
Há disputa judicial entre a União e a concessionária por causa de aditivo contratual que não foi cumprido pelo governo, referente à obra de ampliação da rodovia, a chamada Nova Subida da Serra. No pacote de obras para os jogos olímpicos do Rio de Janeiro e a Copa do Mundo de Futebol, o governo incluiu a nova pista da Serra de Petrópolis. Mas restrições orçamentárias impediram o aporte de recursos para que a concessionária realizasse a obra.
O governo também não concordou em elevar a tarifa de pedágio para aumentar o fluxo de caixa nem dilatar o prazo do contrato de concessão. Por causa dessa disputa e de outras, a Justiça permitiu que a atual concessionária operasse a rodovia por tempo além do previsto, como forma de buscar um equilíbrio na concessão.
Revisão do modelo
Encontram-se em andamento estudos para realizar licitação 21 mil quilômetros de rodovias federais. Desse total, há trechos em processo de relicitação, devido a pedidos de devolução de parte dos atuais concessionários; outros, cujos contratos já estão vencidos, e também de novos trechos em estruturação. O novo governo quer rever a proposta adotada para concessões rodoviárias.
O modelo em vigor desde que o início do programa de concessão em 1995, enfrenta críticas em relação ao formato: opção por grandes extensões e exigência de elevado volume de recursos para investimentos. Com isso, os leilões desses ativos são vencidos por grandes empresas. Com extensão menor, poderiam atrair grupos de porte médio.
No programa de concessões federais houve um caso, BR-050 (GO-MG), com 436 km, leiloada em 2013 e arrematada por um grupo de construtoras menores que se uniram (Consórcio Planalto). Posteriormente o grupo vendeu a concessão à Ecorodovias. No bloco da dos leilões da terceira etapa foi a única concessão que cumpriu as exigências do contrato.
Nos demais trechos leiloados, a extensão era superior a 700 km. Houve um exemplo com 1.176 km, arrematado em 2013 pelo Grupo Triunfo. A concessionária que assumiu o ativo (Concebra) protocolou pedido de devolução dos trechos das BRs 060/153/262, no Distrito Federal, Goiás e Minas.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou o interesse em discutir o assunto, para que as concessões sejam feitas por trechos menores. E também para que se possa adotar o modelo de Parceria Público Privada (PPP) para rodovias em menor fluxo de tráfego, nas quais não haveria atrativos para a adoção do modelo de concessão em vigor.
Em reunião na quarta-feira da semana passada com representantes da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) ministro tratou do assunto e pediu sugestões. Novos encontros estão programados para aprofundamento da análise. “Estamos trabalhando nessa direção para garantir mais competitividade, algo fundamental em leilão”, disse.