Decreto assinado na quarta-feira pelo vice-presidente em exercício, Hamilton Mourão, qualificou para transferência ao setor privado mais oito áreas portuárias em seis estados, conforme recomendação do Conselho do PPI: em Porto Alegre ( POA01); Santos (STS53 ); duas no Rio de Janeiro (RDJ06 e RDJ06A); Salvador (SSD04); Ilhéus, na Bahia (ILH01); Mucuripe, no Ceará (MUC03); e Itaqui, no Maranhão (IQI14).
Os decretos buscam qualificar empreendimentos que possam ser outorgados à iniciativa privada para a exploração econômica, com a consequente contrapartida de expansão da capacidade logística por meio de investimentos provenientes de agentes de mercado. O terminal de Porto Alegre destina-se à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais. São 21,5 mil metros quadrados, correspondendo a 24% da área portuária.
O terminal de Santos destina-se à movimentação de cargas de granéis sólidos minerais, especialmente adubos (fertilizantes) e sulfatos, pelos tipos de navegação de longo curso e cabotagem, no sentido de desembarque. O terminal contará com conexões rodoviária e ferroviária para a Região Metropolitana da Baixada Santista. O arrendamento possui prazo contratual de 25 anos e previsão de cerca de R$ 586,66 milhões em investimentos.
As duas áreas localizadas no porto do Rio de Janeiro destinam-se à movimentação e armazenagem de carga. A primeira será utilizada para a exploração de empreendimento voltado ao apoio retroportuário às navegações de longo curso e cabotagem, com recebimento e entrega por via rodoviária e armazenagem de granéis líquidos.
A segunda área localizada no porto do Rio de Janeiro é dedicada à movimentação e armazenagem de granel líquido, de acordo com o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto Organizado do Rio. Estimam-se investimentos de R$ 30 milhões. Os dois contratos terão prazo de 25 anos.
O terminal do porto de Salvador é destinado à movimentação de contêiner. A previsão de investimentos é de R$ 71 milhões em contrato de 25 anos. O terminal do porto de Ilhéus destina-se à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, granéis sólidos minerais, carga geral e Terminal de Passageiros. A previsão de investimento é de R$ 28 milhões.
No porto de Mucuripe a área será destinada a granéis sólidos. O projeto, que prevê a recepção e estocagem de coque de petróleo, enxofre e fertilizantes, está na fase de estudo, com previsão de investimentos de R$ 66 milhões.
No porto de Itaqui, o terminal será destinado a combustíveis. A área é usada atualmente pela BR Distribuidora e pela Transpetro. A previsão de investimentos é de R$ 120 milhões.